Autoidentificação Indígena

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Viver sem conhecer o passado é andar no escuro”
Uma história de amor e fúria

por Givanildo-Giva Manoel

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Um debate importante se faz necessário, principalmente porque é fundamental na luta por uma sociedade mais justa, que é a necessidade de se fazer uma consistente campanha pela autoidentificação indígena no Brasil. Esse processo nos ajudará, e muito, a conhecer nossa história, na qual iremos encontrar uma rica trajetória de luta e resistência à invasão europeia por essas bandas.

Sei que nosso imaginário foi sendo desconstruído de diversas formas, inclusive com o apagamento da história dos povos indígenas, ao passo que nos foram revelados apenas vestígios dela, que reproduzimos sem nenhuma análise critica, como é o caso do famoso discurso: “tenho sangue indígena, minha avó (ou bisavó) foi pega a laço”. Nunca fazemos a reflexão acerca do que significa uma mulher ser “pega a laço” e você existir, contar essa história e nunca pensar que aquela pessoa foi sequestrada do seu povo e violentada por diversas vezes, vitima de uma guerra e da sua arma mais sórdida, que afeta única e exclusivamente as mulheres: o estupro. Nesse caso, usado como arma para impor a dominação através da limpeza étnica.

O estado brasileiro assim foi sendo construído. Para atender aos interesses dos invasores, foi agindo pela eliminação dessa memória. Para que os dominadores se consagrassem, não poderia ficar vestígios de que nestas terras já viviam diversos povos, pois, se houvesse disputa nos marcos legais, esse seria um grande impedimento para a exploração dos recursos desses territórios. Esse processo tem início no Nordeste brasileiro, primeira região a receber a invasão europeia. Ao não se renderem aos invasores, os povos indígenas foram obrigados a buscar regiões no interior nordestino para que pudessem resistir aos ataques europeus, ou migraram para outras regiões do país, como é o caso dos Xavantes. Depois de tanto massacre, os povos, por muito tempo, foram silenciados pela escravidão, que erroneamente nossos livros de história ensinam como terminada para eles no começo da invasão europeia, mas que, oficialmente, só se encerrou em 1831 e na prática, durou até o século XX, quando ainda existiu relatos de escravização indígena.

Esse genocídio, aliado a um etnocídio pelo medo, impôs um silêncio aos povos nordestinos, que buscaram o momento certo para se levantarem, o que ocorreu na década de 80 após a promulgação da Constituição e a mudança de status dos povos indígenas. Muitos daqueles que se tornaram trabalhadores rurais, principalmente moradores das regiões mais inóspitas, como é o caso dos sertões, passaram a assumir a sua verdadeira identidade, isso fez com que o número de povos identificados pulassem de duas para nove dezenas em pouco tempo. Não é difícil perceber que o Nordeste é indígena. Os mamelucos, caboclos, cafuzos, todas aquelas denominações que desqualificam suas identidades, muitos deles Pankararus, Pankararés, Xucurus, Fulniôs, Tupinambás, Pankarás, Pataxós, dentre tantos outros, se escondem em uma população de 54 milhões de habitantes.

Nas décadas de 30 e 40, na marcha para o oeste, foram organizados confinamentos territoriais com nomes de “Reserva”, colocando povos diversos, com suas diferenças entre si, em um mesmo espaço geográfico, numa verdadeira tragédia anunciada. Mas foi na década de 60 que o estado brasileiro declarou de forma clara a sua intenção de eliminar os indígenas até a década de 80, conforme exposto por um dos ministros da ditadura, Mário Andreazza. O massacre continuado fez com que muitos indígenas também se escondessem atrás de uma pele branca, mais aceita socialmente, ou da negra, que apesar da opressão, ao menos, não eram considerados como selvagens ou animais.

O estado, cioso do seu projeto, legitima através do seu instituto de pesquisa (IBGE) a caracterização do que é ser indígena, que deliberadamente desconsidera o que, na realidade, foi o processo de mestiçagem. Um processo de apagar a identidade indígena, ou negra, mas que foi muito mais eficiente com os indígenas. O estado, assim, assume seu papel etnocida. Mas, ao nos depararmos com esses mesmos dados do IBGE, eles nos revelam informações importantes. Vamos a eles:

Na região da Amazônia, são 24 milhões de habitantes, sendo que 70% deles se declaram mestiços e somente 4% se identificam como indígenas! Em São Paulo, considerada “a maior cidade nordestina”, na década de 70, a cada 10 habitantes, 7 eram nordestinos. Hoje, entretanto, a relação é bem menor (porque os filhos daqueles nordestinos são paulistas). Ainda, a capital paulista, em sua história, teve diversos povos indígenas, muito bem lembrados em várias de suas referências (Guaianases, Anhangabaú, Caiowás, etc.), e é a cidade que possui a segunda maior população indígena, de acordo com os dados oficiais: 40 mil pessoas. Mesmo assim, aceitamos que temos somente quatro aldeias em todo o município e mais alguns povos espalhados pelos bairros. Essas são algumas reflexões importantes para que possamos rechaçar esse número de 860 mil indígenas que o IBGE tenta legitimar.

Quando verificamos os dados novamente, outra capciosa caracterização: 51% se declaram negros, sendo que 18% desses consideram-se mestiços! Dados esses que todos os grupos vêm reconhecendo sem nenhum questionamento. Sem querer discutir interesses, consciente ou inconscientemente acabam por corroborar um bárbaro crime, que é o do etnocídio, desta forma trabalhando pelo projeto de dominação deste estado perverso e brutal, destrutivo do ser humano e da natureza.

Assim, neste momento, é fundamental que se faça o auto-reconhecimento, assegurado pela Resolução da OIT 169 que garante essa prerrogativa a qualquer pessoa que assim o desejar e que tenha algum elemento que comprove isso. Essa revisão passa por cada um de nós. Uma profunda reflexão individual, baseado nas histórias orais que muitos temos em nossas famílias, pode colocar em outro patamar a luta dos povos indígenas em todos os aspectos, desde a disputa territorial, passando pela reivindicação de que seus mortos sejam enterrados com direito a memória.

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